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Alexandre Costa

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Formado em 2004 pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Especialista em Administração Pública. Oficial da reserva do Exército Brasileiro. Ex-assessor jurídico em organizações militares do EB. Atuo nas áreas do Direito Civil em geral (família, sucessões, contratos, empresarial), Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Comentários

(17)

Alexandre Costa

Comentário · há 10 anos

Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Prezado Leonardo,

em primeiro lugar, quero parabenizá-lo por mais este brilhante artigo.
Realmente, estamos em um momento crucial, no qual a suprema corte irá demonstrar se já temos um Poder Judiciário Bolivariano ou se ainda temos um Poder Judiciário Democrático de fato.
Com relação à publicidade, seria bom lembrar à nossa Presidente, já que ela agora gosta de fazer comparações com os EUA, o episódio da utilização de e-mail particular pela Secretária Hillary Clinton, o qual lhe causou grande constrangimento e muito trabalho para dar explicações. Assim funciona um país realmente democrático, no qual os governantes são obrigados a agir com transparência e a prestar contas pelos seus atos.
O que eles querem é agir nas sombras e não serem incomodados. Vide a fala de Lula que disse que colocaria o MP e a PF no seu devido lugar. Só tolo não enxerga que essa gente alimenta sonhos ditatoriais e autoritários enquanto entoam a cantilena da democracia para os trouxas.
Grande abraço professor.

Alexandre Costa

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Alexandre Costa

Comentário · há 11 anos

Cunha aprova pedido de Impeachment de Dilma – e agora?

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Leonardo,

vamos torcer para que a oposição cumpra o seu papel (o que fez muito mal até agora) e comece a trabalhar pela aprovação da abertura do processo. Não é tarefa fácil: serão necessários 2/3 dos votos na Câmara dos Deputados.
E a OAB né? Perdendo o bonde da história, se apequenando, parece mesmo que virou repartição do PT. A triste figura do Dep. Wadih Damus (PT/RJ), ex-presidente da OAB/RJ, diz que vai recorrer ao STF. Vamos ver se o STF vai embarcar nessa e criar uma crise institucional. Como se já não bastassem as crises que o país vem enfrentando.
Acho que é o momento também para começar a se discutir um plebiscito para a adoção do sistema parlamentarista, que consegue lidar muito melhor com crises como a que estamos vivenciando. Se o Brasil fosse parlamentarista, já teríamos nos livrado há muito tempo desse governo incompetente e o povo não estaria sofrendo tanto.

Um abraço.

Alexandre

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Alexandre Costa

Comentário · há 11 anos

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Prof. Leonardo,
parabéns! Brilhante, como sempre.
Tenho minhas restrições quanto à aplicação do ECI da forma como foi proposta.
É óbvio que a situação é crítica, e o ideal seria que não precisássemos pensar em soluções como esta.
Acho que o PJ interferir "na criação e implementação de políticas públicas, em alocações orçamentárias e na interpretação e aplicação da ordem processual penal" é um pouco forte demais. Fere de morte o princípio democrático da separação dos poderes, mesmo se tratando de uma situação excepcionalíssima.
Temos que ter em mente também, como muito bem colocado no texto, como foram indicados os atuais Ministros do STF e o nível de comprometimento político-ideológico deles.
Antes de mais nada, temos que pensar, como você disse, em mudar a forma como os membros dos tribunais superiores e órgãos de fiscalização são empossados.
Seja por eleição ou por lista tríplice escolhida pela categoria, pouco importa, o que tem que acabar é a influência política nessas nomeações.
Aí sim, poderíamos até pensar em atribuir maior poder (controlado e previsto em lei), em situações muito restritas, ao STF.
No atual estado de coisas, acredito ser temerário.
Um grande abraço.
Alexandre Costa

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